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Benefícios
Ano 2023
Plano e Orçamento da Região para 2024 apresentado
Proposta do Governo Regional volta a lançar um forte programa de apoio social e devolução de rendimentos às famílias e ao tecido empresarial.
CINM foi responsável por cerca de 13% da receita fiscal da Região
Secretário Regional das Finanças pediu ao jovens, hoje premiados, para se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional.
Parceiros sociais ouvidos no âmbito da preparação do Orçamento Regional
Continuam as reuniões de auscultação para a preparação do Plano e Orçamento da Região para 2024.
Chega e JPP recebidos em audiência
Secretário Regional das Finanças continua a ouvir os partidos, a propósito do Orçamento Regional para 2024.
Secretário das Finanças continua a ouvir os partidos com assento na Assembleia Regional
Em cima da mesa de reuniões esteve a preparação do Plano e Orçamento da Região para 2024.
Audiência prévia aos Partidos para preparação do Orçamento da Região para 2024
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, recebeu, esta tarde, em audiência prévia, os representantes dos partidos com assento na Assembleia Legislativa da Região, com vista à elaboração da proposta de Orçamento Regional para 2024.
Orçamento Regional e PIDDAR para 2023 aprovados com os votos favoráveis do PSD e do CDS
O Orçamento Regional dispõe de uma verba de 2.071 milhões de euros. O Plano de Investimento agrega um valor de 775,1 milhões de euros.
Orçamento para o Cidadão - ORAM 2023
Orçamento da Região Autónoma da Madeira - 2023
Apresentado Plano e Orçamento da Região para 2023
Proposta do Governo Regional lança forte programa de apoio social e devolução de rendimentos às famílias e ao tecido empresarial.
ORAM 2023
Proposta do Orçamento da Região para 2023
ORAM 2023 apresenta forte redução fiscal
Secretário Regional das Finanças revela que, no próximo ano, haverá uma redução máxima do IRS, que beneficiará toda a classe média.
Novo desagravamento fiscal devolve mais dois milhões de euros às famílias madeirenses
Proposta de alteração ao Orçamento da Região para 2022, que foi aprovada na Assembleia Legislativa da Madeira, fixa uma taxa de IRC mais baixa às empresas que exerçam a sua atividade nos concelhos do norte e Porto Santo.
Orçamento para 2022 prossegue estratégia do desenvolvimento económico
É uma Proposta que "fortalece a esperança e protege o futuro das nossas famílias, dos nossos jovens, das nossas empresas e da nossa economia”, defendeu o secretário regional das Finanças.
Apresentado Plano e Orçamento da Região para 2022
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, apresentou publicamente, esta manhã, a proposta de Orçamento e Plano da Região Autónoma da Madeira para 2022.
Orçamento de contínuo desagravamento fiscal
O Orçamento e Plano da Região Autónoma da Madeira para 2020, é um documento onde se aposta no contínuo processo de desagravamento fiscal, aliado à “sustentabilidade e estabilidade das Finanças Públicas Regionais”
Orçamento de coerência e consistência
Orçamento reflete a prioridade às políticas públicas de apoio social e à atividade económica, geradora de emprego e riqueza
Vice-Presidente não teve intervenção na adjudicação
Processo, que decorre desde 2016, é regular e transparente
Orçamento para 2018 com acentuado cariz social
Governo Regional forte programa de apoio social, de apoio na Saúde, às famílias e ao tecido empresarial
Governo Regional volta a baixar impostos
Orçamento Regional para 2018 lança forte programa de apoio social, de apoio na Saúde, às famílias e ao tecido empresarial
24 de novembro
Apresentação Orçamento Regional 2018
Vice-Presidente continua a ouvir parceiros sociais
Pedro Calado reuniu com a delegação regional da Ordem dos Economistas para ouvir opinião e sugestões para a elaboração do Orçamento da Região para 2018
Resultados e indicadores da ARAE / 2023
Info
Satisfação Consultoria Jurídica da DRAP 2023
Relatório de Satisfação dos Cidadãos/Clientes da Consultoria Jurídica da DRAP 2023
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção da DRAP 2023
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) 2023
Relatório de Riscos de Corrupção DRAP 2023
Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAP 2023
Satisfação dos colaboradores da DRAP - 2023
Relatório de Satisfação dos colaboradores da DRAP - 2023
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
DL 134/2023
Prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional
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